--> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002 DE 2024 --> PROJETO DE LEI Nº 004 DE 2024 LDO - 2025 --> PROJ DE RESOLUÇÃO 005 DE 2024
• Resolução nº 005, de 04 de abril de 2024, que Estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM, como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, regulamentares e de efeito concreto da Câmara Municipal de Paulistas;
• Projeto de Lei Complementar 002 que dispõe sobre a criação de vagas de técnico de enfermagem ampliando o quadro geral de servidores d saúde do município de Paulistas/MG.
--> RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2024 --> PL COMPLEMENTAR Nº 002 DE 2024
PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA – 08/04/2024 às 19:00 HORAS
I – OFÍCIO Nº 05/2024 DA ASSOC. CULT. EDUC. E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS;
II – Projeto de Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas de fisioterapeuta e farmacêutico bioquímico ampliando o quadro geral de servidores da saúde do município de Paulistas/MG;
III – Projeto de Lei Complementar 002 que dispõe sobre a criação de vagas de técnico de enfermagem ampliando o quadro geral de servidores d saúde do município de Paulistas/MG;
IV – Projeto de Resolução nº 003 de 07 de março de 2024 que regulamenta a dispensa de licitação física, nos termos da lei 14.133. de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos no âmbito da administração pública da Câmara Municipal de Paulistas;
V – Projeto de Resolução nº 004 de 07 de março de 2024 que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações de bens, serviços e obras no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
VI – RESOLUÇÃO Nº 005, DE 04 DE ABRIL DE 2024, que Estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM, como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, regulamentares e de efeito concreto da Câmara Municipal de Paulistas.
--> PL COMPLEMENTAR 001 DE 2024 --> PR Nº 003 DE 2024 --> RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2024 --> CONVITE RÁDIO EVENTO 1º DE MAIO --> PL COMPLEMENTAR Nº 002 DE 2024 --> PR Nº 004 DE 2024
Horário: 17h
--> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2024 --> PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2024
LEGISLAÇÃO E DE FINANÇAS
Horário: 16h30
Projeto de Lei 003 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município;
Projeto de Lei Complementar 003 que dispõe sobre a adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
--> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2024 --> PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2024
Horário: 16h
--> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2024 --> PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2024
Horário: 16h
--> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2024 --> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2024 --> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2024 --> PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2024
Horário: 16h
--> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2024 --> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 --> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2024 --> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2024 --> REQUERIMENTO Nº 005 DE 2024 -->PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2024
Horário: 16h
Projeto de Resolução nº 002/2024 que altera a Resolução nº 004, de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Paulistas/MG, e dá outras providências.
--> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024
Horário: 16h
--> PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2024 COM PARECER COMISSÕES --> REQUERIMENTO Nº 004 DE 2024 --> INDICAÇÃO Nº 005 DE 2024 --> INDICAÇÃO Nº 006 DE 2024 --> INDICAÇÃO Nº 007 DE 2024 --> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 --> REQUERIMENTO Nº 003 DE 2024
Horário: 16h
--> PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2024 --> ATA E PARECER PL 01 DE 2024-2
Horário: 16h
--> INDICAÇÃO Nº 001 DE 2024 --> INDICAÇÃO Nº 002 DE 2024 --> INDICAÇÃO Nº 003 DE 2024 --> INDICAÇÃO Nº 004 DE 2024 --> PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2024 --> REQUERIMENTO Nº 001 DE 2024 --> REQUERIMENTO Nº 002 DE 2024 --> RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 DE 2024
AVISO – Comunicado TRE atendimento 2024
“As mulheres são o resultado de um projeto único e perfeito. Seja feliz hoje e sempre. Feliz dia da mulher!” fonte: https://radiojornal.ne10.uol.com.br/mensagens/2022/03/14956657-dia-da-mulher-mensagens-e-frases-para-homenagear.html
O Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. Sua origem remonta à Idade Média e tem associação direta com o cristianismo. O Carnaval chegou ao Brasil, durante o período colonial, caracterizado por diversas brincadeiras, como o entrudo. Ao longo do século XX, uma série de ritmos e danças passaram a […]
